PEJOTIZAÇÃO, você sabe o que significa?
As relações de trabalho possuem algumas regras estabelecidas para funcionarem bem, porém algumas empresas tentam realizar pequenas “trapaças” para burlar a CLT. Uma delas é a Pejotização. De forma simples, ela é o ato de contratar empregados como pessoas jurídicas ao invés de físicas, ou seja, nesta hipótese, o empregador obriga o trabalhador a constituir […]
Impactos da LGPD no Compliance Trabalhista
Com a LGPD ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) vieram muitas mudanças que a sua empresa deve prestar atenção. Afinal, com o grande fluxo de dados coletados na fase pré-contratual, durante o contrato e no ato da dispensa é de suma importância que o empregador se adeque a presente norma, pois se torna […]
Lei n. 14.297/2022 – Lei que regula durante a pandemia a relação entregador x empresa de aplicativo
Você já conhece a nova Lei que foi regulada durante a pandemia e que faz relação entre os entregadores e as empresas de aplicativo? A lei n. 14.297/2022 conta com medidas de proteção para os profissionais, entregadores, garantindo que tenham acesso a máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante para proteção pessoal durante as […]
Auditoria Trabalhista
É uma ferramenta de autofiscalização que examina as operações trabalhistas, os direitos e deveres dos empregados e dos empregadores, visando identificar possíveis irregularidades em desconformidade com a legislação. É uma forma de prevenção e de redução de custos e riscos na área trabalhista, reduzindo eventuais autuações de autoridades fiscalizadoras e ações judiciais. O trabalho tem […]
Compliance Trabalhista
O Compliance Trabalhista visa integrar as empresas as normas legais, elaborando políticas de acordo com a sua atuação econômica para que se minimizem ou eliminem os riscos empresariais, tendo como consequência o aumento da produtividade, redução de passivos trabalhistas, conflitos judiciais e outras sanções que possam prejudicar a relação entre empregado e empregador. O Compliance […]
