O escritório visa garantir o suporte jurídico às empresas, trabalhadores e sindicatos de forma preventiva e contenciosa. Confira as áreas abordadas pela Carvalho & Burow advogados associados, com ênfase no consultivo estratégico para empresas:

Assessoria contenciosa trabalhista

O escritório atua na defesa dos direitos e interesses da empresa, assessorando nas ações trabalhistas na Justiça do Trabalho em todas as instâncias.

Assessoria administrativa trabalhista

Atuamos na defesa em procedimentos administrativos no âmbito trabalhista em decorrência da fiscalização do Ministério Público do trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho.

Assessoria em negociações coletivas patronais e dos trabalhadores

Atuamos na defesa dos direitos dos sindicatos e seus representados na celebração de acordos e convenções coletivas.

Negociação e arbitragem trabalhista

O escritório atua em solução de conflitos extrajudiciais trabalhistas, realizando mediações, transação extrajudicial com homologação em Juízo, comissões sindicais ou empresariais de conciliação prévia e arbitragem trabalhista.

Consultoria jurídica trabalhista

Na presente área o escritório visa fornecer suporte jurídico de forma preventiva ás empresas, prestando consultas e emitindo pareceres jurídicos sobre questões concretas envolvendo empregado e empregador, garantindo, com isso, que a lei trabalhista seja aplicada corretamente.

Compliance trabalhista

A Carvalho & Burow fornece suporte na elaboração e revisão de programas de compliance, levando em consideração a atuação econômica de cada empresa para que se minimizem ou eliminem os riscos empresariais, tendo como consequência o aumento da produtividade, redução de passivos trabalhistas, conflitos judiciais e outras sanções que possam prejudicar a relação entre empregado e empregador.

O Compliance trabalhista poderá ser implementado através dos seguintes processos:

– Controle da relação entre a empresa e o empregado, elaborando um código de conduta e de boas práticas para manutenção de uma relação saudável.

– Elaboração de regulamento interno e banco de horas.

– Avaliação para indicação de possíveis treinamentos.

– Adequação a LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)

– Introdução de políticas internas de acordo com a necessidade da empresa.

– Revisão de contratos de trabalho e terceirizados (Due diligence)

– Avaliação para implementação de canais de denúncia.

O escritório elaborará o programa que melhor se adapta as necessidades da sua empresa após avaliação com os seus gestores.

Auditoria Trabalhista

A atuação nesta área auxiliará a empresa nas operações trabalhistas, nos direitos e deveres dos empregados e dos empregadores, visando identificar possíveis irregularidades em desconformidade com a legislação. É uma forma de prevenção e de redução de custos e riscos na área trabalhista, reduzindo eventuais autuações de autoridades fiscalizadoras e ações judiciais.

O trabalho tem como objetivo revisar e verificar o grau de confiabilidade, segurança e conformidade das informações produzidas e geradas pelo departamento pessoal e de recursos humanos, considerando os seguintes processos:

• Pré-admissão e admissão;
• Folha de pagamento insalubridade, periculosidade, descontos;
• Jornada de trabalho;
• Processos de demissão;
• Reclamatórias trabalhistas;
• Gestão do risco trabalhista;
• Benefícios;
• Adequação do contrato de trabalho;
• Cálculo dos encargos sociais e previdenciários, incluindo cálculos e recolhimentos do FGTS, INSS, do Seguro de Acidentes do Trabalho, RAT e do IRRF.
• Segurança e medicina do trabalho.
• Acidentes do trabalho
• Análise de convenções e acordos coletivos.
• Adequação a LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)

O mérito de uma auditoria desse nível é mais bem compreendido por seus benefícios, que são:

• Autofiscalização em relação às práticas trabalhistas;
• Proporciona a diminuição de erros materiais;
• Identifica pontos em desacordo com a legislação e propõe medida de adequação;
• Contribui para a melhoria da qualidade de rotinas e processos;
• Maior segurança em relação aos aspectos regulatórios que envolvem as áreas de segurança e medicina do trabalho;
• Contribui para diminuição do índice de motivos que geram reclamações.
• Funciona como um freio na empresa para evitar desvios, furtos, pagamentos indevidos e outras irregularidades;
• É uma ferramenta de orientação técnica e assessoramento;
• Segurança quanto aos cálculos dos encargos sociais;
• Adequação às mudanças da Reforma Trabalhista, entre outros.

A auditoria é realizada pelo escritório de acordo com a necessidade da sua empresa após tratativas e alinhamento com os seus gestores.